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Workshop

Tenha Domínio Completo das Contratações Públicas

Introdução ao Workshop

O workshop “Tenha Domínio Completo das Contratações Públicas” foi desenvolvido para proporcionar uma visão clara, prática e estratégica sobre os principais procedimentos licitatórios. Em um cenário de constantes exigências legais e necessidade de eficiência na gestão pública, a capacitação oferece aos participantes o entendimento essencial para atuar com mais segurança, responsabilidade e precisão nas contratações.

Objetivo

Capacitar agentes públicos e secretários para compreender e aplicar corretamente as principais modalidades de licitação, com foco na execução prática dos procedimentos, promovendo maior segurança jurídica e eficiência na gestão das contratações públicas.

Público Alvo

Indicado para: 

  • Agentes públicos;

  • Secretários municipais; e

  • Profissionais que atuam direta ou indiretamente com contratações públicas.

Conteúdo Programático

O Workshop está estruturado nos seguintes módulos:

Módulo 1 — Fundamentos da Nova Lei de Licitações

  • Princípios da Lei 14.133/2021;

  • Objetivos da licitação;

  • Modalidades de Licitação;

​

Módulo 2 — Agentes Públicos nas Contratações: Agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação

  • Conceito e designação;

  • Competências legais;

  • Atuação na fase externa; e

  •  Apoio técnico e jurídico.

Módulo 3:Workshop de Pregão Presencial e Eletrônico

      FUNDAMENTOS DO PREGÃO

  • Conceito e finalidade do pregão;

  • Quando utilizar pregão (bens e serviços comuns); e

  • Diferença entre pregão, concorrência e dispensa.

    FASE INTERNA DO PREGÃO

  • Estudo técnico preliminar (ETP);

  • Termo de referência: elementos essenciais;

  • Pesquisa de preços e formação do orçamento estimado;

  • Definição do critério de julgamento; e

  • Designação do pregoeiro e equipe de apoio.

    PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO

  • Plataformas eletrônicas (Compras.gov, Licitar Digital, BLL etc.);

  • Divulgação do edital e prazos;

  • Envio de propostas eletrônicas;

  • Modos de disputa: aberto, aberto e fechado;

  • Etapa de lances online;

  • Desempate (ME/EPP e critérios legais);

  • Negociação no sistema;

  • Habilitação e envio de documentos digitais;

  • Recursos no ambiente eletrônico; e

  • Erros mais comuns dos pregoeiros e licitantes.

    FASE RECURSAL, CONTROLE E RESPONSABILIZAÇÃO

  • Intenção de recurso e prazo;

  • Contrarrazões;

  • Juízo de admissibilidade;

  • Atuação da assessoria jurídica;

  • Controle pelos Tribunais de Contas;

  • Responsabilização do pregoeiro e da autoridade competente.

Módulo 4 - Workshop de Dispensa de Licitação

  • Introdução e Contextualização;

  • Visão geral da Nova Lei de Licitações e Contratos;

  • Governança e princípios aplicáveis às contratações diretas;

  • Diferença entre Dispensa (Art. 75) e Inexigibilidade (Art. 74); 

  • Hipóteses de Dispensa de Licitação;

  • Dispensa por valor: Limites atualizados e regras para evitar o fracionamento de despesa;

  • Dispensa por outros motivos: Situações de emergência, licitação deserta ou fracassada, e contratação de remanescente; 

  • Instrução do Processo de Contratação Direta (Art. 72);

  • Documentação Obrigatória: Documento de Formalização de Demanda (DFD); Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR);

  • Pesquisa de Preços: Metodologias aceitas;

  • Análise de riscos e pareceres jurídicos.

Metodologia

✔Exposição dialogada;

✔ Exemplos práticos;

✔ Estudo de casos reais;

✔ Modelos de documentos;

✔ Espaço para perguntas.

Competências Desenvolvidas

  • Compreensão das principais modalidades de licitação;

  • Domínio dos procedimentos de contratação pública;

  • Capacidade de análise de processos licitatórios;

  • Segurança na tomada de decisões administrativas; e

  • Atuação alinhada às exigências legais e boas práticas.

Diferencial do Workshop

O diferencial está na combinação entre profundidade técnica e aplicação prática, com acompanhamento mais próximo dos participantes. O formato permite discussões mais direcionadas e prepara para uma atuação mais segura, estratégica e alinhada às boas práticas da gestão pública.​

Carga Horária

O Workshop tem uma carga horária total de 8 horas. 

Informações Adicionais

  • Modalidade Presencial;

  • Certificado de conclusão emitido pelo Instituto Triarii;

  • Material de apoio incluso;

  • Suporte durante o curso.

Escolha evoluir com direcionamento e método.
Garanta sua participação e dê o próximo passo na sua formação profissional.

Fale com quem entende de gestão pública e avance com segurança na sua atuação.

(33) 9-8818-8138

(33) 9-9946-3015

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